Briga de vizinhos gera indenização de R$ 5 mil

A idosa alegou que estava insatisfeita com a administração do síndico e que, após várias tentativas frustradas de contatá-lo, resolveu escrever uma carta, a qual não possuía conteúdo ofensivo

Habeas corpus. Penal. Rádio comunitária.

Operação sem autorização do poder público. Bem jurídico tutelado. Lesão. Inexpressividade. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Critérios objetivos.

Ex-empregados da Brasil Telecom contratados pela Oi não têm estabilidade legal

A Segunda Turma do TRT10ª Região negou a ex-empregado da Brasil Telecom o pedido de reintegração ao quadro de pessoal da Oi.

Troca de cadáveres atrasa enterro e gera direito a indenização

O episódio ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) e caberá ao município pagar a indenização.

Ciência e Tecnologia aprova mudança de anúncios em meio eletrônico

De acordo com o substitutivo, os clientes deverão ter acesso imediato às informações.

Empresa deve indenizar vítima de acidente causado por preposto

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

15 pontos e dicas importantes sobre o Inventário Extrajudicial com base nas regras mais recentes do NCN/2023 do Rio de Janeiro

O Inventário Extrajudicial é uma ferramenta muito importante posta à disposição da Sociedade, originado da Lei 11.441/2007.

Penal e processual penal. Sonegação fiscal. Art. 1º, I e II, da lei nº 8.137/1990.

Autoria delitiva demonstrada.